LEIS MUNICIPAIS │ 2001 e 2002

Assunto
110 Autoriza a construção de uma casa residencial e reforma e da outras imóveis destinados a pessoas carentes e dá outras providencias.
111 Autoriza contratação de pessoal, cria cargos e dá outras providencias.
112 Autoriza a ampliação de convênio com o Consorcio Intermunicipal– CIS/ CAPARAÓ dá outras providências.
113 Institui o Órgão Oficial do Município e dá outras providências.
114 Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade de São José do Mantimento e dá outras providencias.
115 Dispõe sobre a concessão de subvenções a entidades e dá outras providencias.
116 Cria e extingue cargos no Quadro Geral de Servidores e dá outras providências.
117 Dispõe sobre a cobrança de tributos no município dá outras providencias.
118 Extingue a gratificação de Abono Família e dá outras providências.
119 Autoriza pagamento da fatura de serviço da COPASA e dá outras providencia.
120 Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
121 Institui novo Quadro Geral de servidores do Município com respectivos vencimentos e dá outras providências.
122 Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 107/00, de 20.11.2000, e dá outras providências.
123 Institui o Programa de Garantia de renda Mínima associado a ações Sócio – educativas, e determina outras providencias- Bolsa Escola.
124 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
125 Altera disposições na Lei Municipal nº 57 de 26.11.1998, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
126 "Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, abrir credito especial e adotar outras providencias.
127 Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança ,abrir credito especial e adotar outras providencias.
128 Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, abrir credito especial e adotar outras providencias.
129 Autoriza o Chefe do Executivo a abrir credito especial e adotar outras providências.
130 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providencias.
131 Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providencias.
132 Autoriza abertura de Credito Especial e dá outras providencias.
133 Autoriza o Município de São José do Mantimento celebrar convênio para transferência de recursos com o Bando do Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.- BDMG e dá outras providências.
134 Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
135 Autoriza a abrir Credito Especial e dá outras providencias.
136 Acrescenta artigo à Lei nº 130, de 21/06/01, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
137 Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2002/2005.
138 Estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002.
139 Autoriza concessão de Subvenções,Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providencias.
140 Autoriza contração de Pessoal, para o exercício de 2002 e dá outras providências.
141 Autoriza contratação de Pessoal, para o exercício de 2002,a abrir credito especial,e dá outras providencias.
142 Autoriza a abrir credito especial dá outras providencias.
143 Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
144 Declara de utilidade publica a Liga Desportiva de Futebol Amador do Município de São José do Mantimento – MG, e dá outras providencias.
145 Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial e alterar o Plano Plurianual para o Exercício de 2002.
146 Dispõe sobre parcelamento de tributos municipais e dá outras providencias.
147 Reajusta o vencimento dos servidores e os proventos dos inativos e dá outras providencias.
148 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José do Mantimento (MG), das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.
149 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e alterar Plano Plurianual para exercício de 2002.
150 Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Especial e Dá Outras Providências.
151 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
152 Autoriza contratação de Pessoal, para atuar no Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências.
153 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.
154 Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
155 Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo a servidor municipal e dá outras providencias.
156 Reestrutura o Quadro Geral dos Servidores do Município e dá outras providencias.
157 Dispõe sobre a contração de servidor, e dá outras providências.
158 Dispõe sobre a tabela de vencimento, níveis e progressão horizontal do pessoal do Magistério e dá outras providencias.
159 Autoriza a suplementação e dá outras providências.
160 Autoriza a abertura de credito especial destinado ao pagamento de vale-refeição a servidores, que trabalharam em campanha de saúde e dá outras providencias.
161 Estabelece a previsão de bolsas de estudos, a Serem concedidas no exercício de 2003, nos termos da Lei 155/2002 e dá outras providências
162 Altera redação da Lei nº 154/2002, que dispõe sobre política municipal de entendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
163 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO ( MG), para Exercício de 2003.
164 Autoriza concessão de subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providencias.
165 Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências.
166 Autoriza o Pode Executivo a cria r programa, altera r o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
167 Autoriza o Poder Executivo a criar programa, alterar o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
168 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Gratificação a servidor e dá outras providências.
169 Autoriza a abertura de crédito especial destinado a atender convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
170 "Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial para a construção de sistema de abastecimento de água na zona rural e dá outras providências.
171 Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial e dá outras e dá outras providências.
172 Autoriza a suplementação e dá outras providências.
173 Autoriza o Chefe do executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providencias.
174 Autoriza o Chefe do executivo a abrir créditos Suplementares e dá outras providencias.
175 Institui Instante Cívico nas escolas de ensino fundamental no sistema de ensino e dá outras providencias.
176 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado no exercício de 2003, e dá outras providencias.
177 Autoriza a suplementação e dá outras providencias.
 
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