LEIS MUNICIPAIS │ 2003 e 2004

Assunto
178 Dispõe sobre a transformação de cargos e dá outras providências.
179 "Autoriza a contratação de Pessoal,por tempo determinado, no exercício de 2003, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
180 Autoriza a abertura de credito especial destinado a Construção do Interceptor de Esgoto Doméstico, Estação Elevatória e E.T.E. e dá outras providências.
181 Autoriza a concessão de gratificação a servidor, em caráter transitório, e dá outras providencias.
182 Extingue Cargo no Quadro Geral dos Servidores do Município e dá outras providências.
183 Autoriza a abertura de credito especial destinado a contratação de Fisioterapeuta e Bioquímico, para manutenção das atividades do Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.
184 Dispõe sobre o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de execução Orçamentária e dá outras providencias.
185 Altera a Lei nº 79/99, que autoriza o Chefe do Executivo a conceder auxilio a pessoas carentes e dá outras providências.
186 Inclui dispositivos na Lei 157/2002, de 05/09/2002, que dispõe sobre a contratação de servidor e da outras providências.
187 Autoriza a abertura de credito especial destinado a atender convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
188 Autoriza a abertura de credito especial destinado a atender Convênio firmado com o PRODESA, e dá outras providências.
189 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Abrir Crédito Especial e Alterar o Plano Plurianual para o Exercício de 2002 a 2005.
190 Autoriza a abertura de credito especial destinado a atender contrato de prestação de serviços com a CEMIG, e dá outras providências.
191 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva União Mantimentense – ACEMANT.
192 Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Especial para o Exercício de 2003.
193 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial apra o Exercício de 2003.
194 Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores municipais e dá outras providencias.
195 Autoriza a concepção de subvenções e dá outras providências.
196 Regulamenta inciso X do art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores e dos subsídios e dá outras providências.
197 Autoriza o Município abrir e movimentar conta corrente em agência de banco privado e dá outras providências.
198 Autoriza o Município abrir Crédito Especial e dá outras providências.
199 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
200 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e contém outras providências.
201 Dispõe sobre o pagamento do IPTU e contém outras providencias.
202 Autoriza o poder Executivo municipal a celebrar convênio eTermos Aditivos com o Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
203 Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal do Município e contém outras providências.
204 Altera disposições, acrescenta parágrafo ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
205 Dispõe sobre a contratação de assistência técnico – agrícola e contém outras providencias.
206 Abre Credito Especial par atender despesas do Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências.
207 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO ( MG), para Exercício de 2004.
208 Autoriza o poder executivo a criar Programa abaixo, alterar o Plano Plurianual para Exercício de 2004.
209 Autoriza concessão de subvenções, Sociais e Auxílios.
210 Autoriza a Contratação de Pessoal para o exercício de 2004 e contém outras providências.
211 Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e contém outras providências.
212 Altera disposição contida em lei municipal e contém outras providências.
213 Autoriza o pagamento de despesas ao CIS – CAPARAÓ e contém outras providências
214 Abre crédito especial destinado ao pagamento do pessoal inativo da educação e contém outras providências.
215 Autoriza a abertura e movimentação de conta do Município no Banco Brasileiro de Descontos – BRADESCO e contém outras providências
216 Abre crédito especial destinado a aquisição de veiculo para o transporte escolar e contém outras providências
217 Autoriza o Município de São José do Mantimento a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A– BDMG, operações de réditos com outorga de Garantia e dá outras providências
218 Autoriza a contratação temporária de pessoal e contém outras providências
219 Dispõe sobre autorização para transporte de grupo de idosos do município de São José do Mantimento e contém outras providências
220 Dispõe sobre os direitos e vantagens dos Conselheiros Tutelares e contém outras providências
221 Abre Crédito Especial destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde e contém outras providências
222 Abre Crédito Especial destinado a pagamento de energia elétrica da Sede do Conselho Tutelar e contém outras providências
223 Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos de baixa renda, no âmbito do Município e contém outras providências.
224 Autoriza a abertura de credito especial e contém outras providências
225 Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências
226 Autoriza Concessão de Ajuda de Custo a Professores da Rede Municipal e contém outras providências
227 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
228 Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.
229 Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.
230 Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências.
231 Fixa remuneração dos agentes políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para a legislatura 2005/2008 consoante art. 29, VI e VII da Constituição Federal e dá outras providências.
232 Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências.
233 Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências.
234 Dá nova redação ao art. 1º , da lei nº 40 de 28 e setembro de 1990 e dá outras providencias.
235 Autoriza Concessão de Subvenções, Sociais e Auxílios.
236 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Mantimento para o exercício financeiro de 2005.
 
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