LEIS MUNICIPAIS │ 2005 e 2006

Assunto
2005  
237 Altera a Lei Municipal nº 203/2003 e dá outras providências.
238 Insitui avaliação de desempenho individual do Servidor Municipal e Dá Outras Providênicas.
239 Altera o artigo 3º da Lei Municipal 237/2005, e dá outras providências.
240 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a FACULDADE DE EDICINA DO VALE DO AÇO e dá outras providências.
241 Restabelece Quadro Da Lei Municipal Nº 237/2005 e Dá Outras Providências.
242 Altera a Lei Municipal Nº 077/99 e Dá Outras Providências.
243 Abre Crédito Especial para Aquisição de Trator Agrícola com Implementos e dá Outras Providências.
244 Abre Crédito Especial para Aquisição de Veículo para o PSF e dá Outras Providências".
245 Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Município de São José do Mantimento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e sobre a criação da Coordenadoria de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
246 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São José do Mantimento e dá outras providências.
247 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios de Chalé, Durandé, Santana do Manhuaçu, Conceição do Ipanema e dá outras providências.
248 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paula, em Ipanema, Minas Gerais e dá outras providências.
249 Autoriza o poder Legislativo a abrir crédito especial para o exercício de 2005 e dá outras providências.
250 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA VERTENTE OCIDENTAL DO CAPARAÓ - AMOC e dá outras providências".
251 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM e dá outras providências.
252 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
253 Autoriza o Executivo Municipal a doar parte de imóvel urbano para a Câmara Municipal e dá outras providências.
254 Autoriza Concessão de Subvenções, Sociais e Auxílios e dá outras providências.
255 Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
256 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
257 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
258 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho e dá outras providências".
259 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009 e dá outras providências.
260 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Mantimento para o exercício financeiro de 2006.
261 Autoriza o Município de São José do Mantimento a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
262 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
263 Autoriza o Município de São José do Mantimento a firmar convênio com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
264 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São José do Mantimento – Minas Gerais.
265 Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências".
266 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências."
267 Autoriza o Município de São José do Mantimento a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
268 Institui o limite para pagamento de obrigações independente de precatório e dá outras providências.
269 Cria Ponto de Táxi no município e dá outras providências.
270 Institui o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.
2006  
271 Acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências.
272 Autoriza abertura e movimentação de contas correntes na Cooperativa de Crédito Rural de Manhuaçu Ltda. e dá outras providências.
273 Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a servidores do magistério e dá outras providências.
274 Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 237/2005 e dá outras providências.
275 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o Plano Plurianual e dá outras providências.
276 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.
277 Modifica o anexo da Lei Municipal nº 158/2002 e dá outras providências.
278 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Alterar o Plano Plurianual e Dá Outras Providências.
279 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e Alterar o Plano Plurianual e Dá Outras Providências.
280 Altera Artigos da Lei Municipal Nº 154/2002 e Dá Outras Providências.
281 Cria cargos e acresce vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências.
282 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o Plano Plurianual e dá outras providências.
283 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Dá Outras Providências.
284 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009 e Dar Outras Providências.
285 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual para o Período de 2006 a 2009 a Abrir Crédito Especial e Dá Outras Providências.
286 Autoriza o Município de São José do Mantimento a doar terreno e dá outras providências.
287 Institui o regime de diárias na administração municipal e dá outras providências.
288 Altera a Lei Municipal nº 286/2006 e dá outras providências
289 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Mantimento para o exercício financeiro de 2007e dá outras Providências.
290 Autoriza Concessão de Subvenções, Sociais e Auxílios e dá outras providências.
 
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