LEIS MUNICIPAIS │ 2007 e 2008

Assunto
2007  
291 Cria cargo e acresce vaga na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências.
292 Modifica jornada de trabalho do cargo de dentista constante da lei municipal nº 281/2006 e dá outras providências.
293 Estabelece normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de São José do Mantimento e Dá outras Providências.
294 Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 035/97 e dá outras providências.
295 Cria Secretaria Municipal na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências.
296 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
297 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
298 Autoriza a Concessão de Abono Salarial aos profissionais do magistério Municipal e dá outras providências.
299 Autoriza o Município de São José do Mantimento a outorgar concessão de direito real de uso em favor da TNL PCS S/A e dá outras providências.
300 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
301 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências.
302 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
303 Autoriza o Poder Executivo a alterar a ação do orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
304 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Mantimento para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
305 Denomina como CENTRO CULTURAL PEDRO MIGUEL CHAMON a biblioteca municipal e dá outras providências.
306 Cria Secretarias Municipais na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento, extingue cargo e dá outras providências.
2008 Atualizando 2008
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