LEIS MUNICIPAIS │ 2009 e 2010

Assunto
322 Cria cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências
323 Institui o regime de adiantamento a servidores e dá outras providências
324 Institui indenização de despesas de viagens através de diárias e contém outras providências.
325 "Altera Lei 311/08 para exclusão de 13º subsídios dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências
326 Autoriza abertura e movimentação de contas correntes no Banco Bradesco S/A e dá outras providências
327 "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 e dá outras providências
328 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
329 Autoriza o Poder Executivo a arrendar imóvel rural e dá outras providências.
330 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências
331 Cria vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providênciass
332 Plano Plurianual 2010-2013
333 Lei Orçãmentária Anual de 2010
334 Atualiza Lei de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
335 Atualiza a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
336 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer do Município de São José do Mantimento e dá outras providências
337 Autoriza o Município de São José do Mantimento a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Créditos com outorga de Garantia e dá outras providências
338 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS; institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências
339 Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício 2011
340 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Mantimento, Estado de Minas Gerais e contém outras providências
341 Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social, cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ, e dá outras providências
342 Lei Orçamentária Anual de 2011.
343 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
 
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