LEIS MUNICIPAIS │ 2011 e 2012

Assunto
344 Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes e casas populares e dá outras providências
345 Denomina e cria cargo e nível; acresce vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências
346 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
347 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2012
348 Dispõe sobre a criação e regulamento do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS no Município de São José do Mantimento e dá outras providencias
349 Dispõe sobre o Código Sanitário Municipal e dá outras providências
350 Lei Orçamentária Anual de 2012
351 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências
352 Institui o "Dia do Evangélico" no Município de São José do Mantimento e dá outras providências
353 Altera o anexo I da Lei Municipal nº 308/2008 e 331/2009 e dá outras providências
354 TEM DUAS LEIS
355 Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício 2013
356 Lei Orçamentária Anual de 2013
357 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providências
358 Dispõe sobre a criação da Banda Musical "JUSCELINO SABINO DE OLIVEIRA" e dá outras providências
359 Cria cargo e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências
360 Autoriza o poder executivo a parcelar dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências
361 Dá denominação a ruas no Bairro São Sebastião, no município de São José do Mantimento, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
362 Altera a Lei Municipal nº 334/2009 e dá outras providências
 
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