LEIS MUNICIPAIS │ 2013 e 2014

Assunto
363 Cria cargo e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências
364 Autoriza o Executivo Municipal a incentivar os produtores rurais de São José do Mantimento, através de subsídios, e dá outras providências
365 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2014
366 Autoriza o Município de São José do Mantimento a alienar áreas urbanas e dá outras providências
367 Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
368 Autoriza a inclusão de subvenção social, abre crédito especial e dá outras providências
369 Lei do Plano Plurianual 2014-2017
370 Leis Orçamentária Anual de 2014
371 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e dá outras providencias
372 Altera parte da Lei Municipal nº 297/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
373 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
2014
374 Cria cargo e vaga na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências.
 
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