LEIS MUNICIPAIS │ 2015 e 2016

Assunto
398 Acresce vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento e dá outras providências
399 Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores para o Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.
400 Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências
401 Autoriza o Município de São José do Mantimento/MG a firmar o distrato do protocolo de intenções assinado com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó - CIS CAPARAÓ, e dá outras providências
402 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial e dá Outras Providências
403 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências
404 Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
405 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Mantimento para o exercício financeiro de 2017
406 Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
407 Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de São José do Mantimento e dá outras providências.
408

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Dá Outras Providências.

 
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