LEIS MUNICIPAIS │ 1999 e 2000

Assunto
62 Altera disposições referentesá PREMAN e dá outras providência.
63 Autoriza a contratação de pessoal e dá outras providências.
64 Altera disposições contidas em Lei Municipal nº 58/98 de 03 d e dezembro de 1998, e dá outras providências.
65 Atribui denominação a escolas municipais e determina outras providências.
66 Altera disposições contidas em Lei Municipal e determina outras providências.
67 Autoriza Chefe do Executivo Conceder Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes e dá outras providências.
68 Declara de Utilidade Pública Entidade Previdenciária do Município.
69 Abre Crédito Especial, Concede Subvençãoà Entidade deste Município e dá outras providências.
70 Autoriza a contratação de Agente de saúde e determina outras providências.
71 Reajusta o Piso Salarial dos Servidores do Município e dá outras providencias.
72 Extingue cargo na Administração e dá outras providencias.
73 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.000, e dá outras providências.
74 Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado ao Fundo de Saúde / PAB e dá outras providências.
75 Altera o número de cargos de motoristas no Quadro Geral de Servidores do Município e determina outras providências.
76 Define os casos de contratação pela Previdência dos Servidores Municipais de São José do Mantimento – PREMAN, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal , e dá outras providências.
77 Institui na Administração Municipal o regime de adiantamento para pagamentos de despesas e dá outras providências.
78 Altera disposição contida em Lei Municipal.
79 Autoriza o chefe do Executivo a conceder auxílio a pessoas carentes e á outras providências.
80 Autoriza a construção de quatro casa e reforma de outras, para famílias carentes e dá outra providências.
81 Autoriza a Concessão de Abono Salarial ao pessoal do Magistério Municipal e dá outras Providências.
82 Extingue a Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São José do Mantimento – PREMAN – e dá outras providências.
83 Contingência remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
84 Autoriza a integração do Município à Associação dos Pequenos Municípios de Minas Gerais (ASPENG ) e dá outras providências.
85 Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2.000.
86 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2.000 a 2002.
87 Concede subvenções e Contribuições e dá outras providências.
88 Estabelece novo quadro de Servidores, com os respectivos vencimentos e dá outras providências.
89 Autoriza a contratação de pessoal e dá outras providências.
90 Autoriza a contratação temporária de Servidores e dá outras providências.
91 Institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
92 Cria Creche Municipal.
93 Autoriza Chefe do Executivo a conceder complementação alimentar e agasalhos a famílias carentes e dá outra providência.
94 Da denominação a próprios do Município e contém outras providências.
95 Atribui denominação à via pública na Sede do Município e dá outras providências.
96 Concede reajuste salarial aos servidores que menciona e dá outras providências.
97 Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste a Servidores e dá outras providências.
98 Dispõe sobre as Diretrizes par a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
99 Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
100 Autoriza a abertura de Credito Especial.
101 Dispõe sobre as Diretrizes par a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências.
102 Dispõe sobre os valores dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São José do Mantimento, para a legislatura 2001/2004.
103 Dispõe sobre os valores dos subsídios mensais do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais de São José do Mantimento, para o andato
2001/2004.
104 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001.
105 Aprova Plano Plurianual para o ano de 2001.
106 Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e Contém providências.
107 Fica instituído o Sistema de Controle Interno– SICON do poder executivo e dá outras providencias.
108 Autoriza o Chefe do Executivo a aplicar recursos decorrentes de leilão em despesas relativas ao Regime Geral de Previdência Social e da outras providências.
109 Autoriza a abertura de credito especial e concessão de auxilio a pessoas carentes, e dá outra providências.
 
1997-1998 ┤ ├ 1999-2000 ┤ ├ 2001-2002 ┤ ├ 2003-2004 ┤ ├ 2005-2006 ┤ ├ 2007-2008 ┤ ├ 2009-2010 ┤ ├ 2011-2012 ┤ ├ 2013-2014